Portaria Interministerial CCivil/PR/MC/MCT nº 9, de 09.01.2004
Vigente
Fri Jan 09 00:00:00 BRST 2004
Designa os membros para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGlbr. (Consolidada)
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem
DESIGNAR
os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGlbr:
Ministério da Ciência e Tecnologia: (Atual Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação)
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, titular; (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 5.329, de 23.11.2021)
BRUNO PARENTE NORBERTO, suplente. (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 5.329, de 23.11.2021)
Casa Civil da Presidência da República:
ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, titular; (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 633, de 05.07.2021)
GUILHERME CARVALHO CHEHAB, suplente. (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 633, de 05.07.2021)
Ministério das Comunicações:
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, titular; (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCom/MCTI nº 352, de 14.08.2020)
RÔMULO BARBOSA, suplente. (Designado através da Portaria Interministerial CCivil-PR/MCTI/MCom nº 6.989, de 08.05.2023)
Ministério da Defesa:
JOSÉ ROBERTO DE MORAES RÊGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, titular; (Designado através da Portaria Interministerial CC-PR/MCTI/MCom nº 6.975, de 28.04.2023)
BRUNO FASSHEBER NOVAIS, suplente. (Designado através da Portaria Interministerial CC-PR/MCTI/MCom nº 6.975, de 28.04.2023)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: (Extinto, atual Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, titular, (Designado através da Portaria Interministerial CC-PR/MCTI/MCom nº 6.974, de 28.04.2023)
JAMES MARLON AZEVEDO GORGEN, suplente. (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 4.183, de 03.12.2020)
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: (Extinto, atual Ministério da Economia)
FERNANDO ANDRÉ COELHO MITKIEWICZ, titular; (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 5.367, de 02.12.2021)
HEBER FIALHO MAIA, suplente. (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTIC nº 2.695, de 23.05.2019)
Agência Nacional de Telecomunicações:
CARLOS MANUEL BAIGORRI, como membro titular; (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 5.899, de 13.05.2022)
FABIO LÚCIO KOLESKI, como membro suplente. (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 6.046, de 28.06.2022)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
EVERALDO FERREIRA VILELA, titular; (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 2.936, de 22.07.2020)
GERALDO SORTE, suplente. (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCOM nº 6.672, de 21.12.2022)
Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia:
CLÁUDIO FURTADO, titular; (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 6.115, de 15.07.2022)
RAFAEL PONTES LIMA, suplente. (Designado através da Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 6.115, de 15.07.2022)
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
MIRO TEIXEIRA
ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA
Publicada no DOU de 12.01.2004, Seção II, Pág. 3.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portaria Interministerial CCivil/PR/MC/MCT nº 740, de 02.04.2003.
Veja também:
Portarias Interministeriais CCivil/PR/MC/MCT nºs 416, de 23.04.2004, 453, de 14.09.2004, 18, de 13.01.2004, 452, de 14.09.2004, 61, de 16.02.2005, 361, de 24.05.2005, 651, de 20.10.2005, 686, de 07.11.2005, 726, de 24.11.2005, 902, de 29.12.2005, 299, de 17.05.2006, 999, de 29.12.2006, 307, de 18.05.2007, 412, de 28.06.2007, 492, de 31.07.2007, 786, de 05.12.2007, 373, de 26.06.2008, 815, de 13.11.2008, 879, de 28.11.2008, 274, de 27.04.2009, 744, de 08.09.2009, 390, de 19.05.2010, 620, de 17.08.2010, 632, de 26.08.2010, Portaria MCT nº 705, de 09.09.2010, Portarias Interministeriais CCivil/PR/MC/MCT nºs 1.020, de 14.12.2010, 1.021, de 14.12.2010, 145, de 18.03.2011, 591, de 03.08.2011, 700, de 08.09.2011 e 233 de 11.03.2013.
Portarias Interministeriais CCivil/PR/MC/MCTI nºs 266, de 21.03.2013, 877, de 09.09.2013, 1.204, de 20.11.2013, 553, de 27.05.2014, 783, de 31.07.2014, 906, de 27.08.2014, 1.036, de 29.09.2014, 356, de 22.05.2015, 376, de 03.06.2015, 377, e 03.06.2015, 418, de 15.06.2015, 707, de 13.08.2015, 708, de 13.08.2015, 724, de 19.08.2015, 1.171, de 21.12.2015, 1.172, de 21.12.2015, 42, de 19.01.2016 e 196, de 10.03.2016.
Portarias Interministeriais CCivil/PR/MCTIC nºs 440, de 22.06.2016, 5.306, de 18.11.2016, 5.399, de 24.11.2016, 5.918, de 15.12.2016, 6.325, de 30.12.2016, 1.408, de 21.03.2017, 1.846, de 27.04.2017, 3.793, de 07.07.2017, 5.482, de 14.09.2017, 5.860, de 03.10.2017, 7.421, de 19.12.2017, 220, de 12.01.2018, 597, de 01.02.2018, 2.862, de 29.05.2018, 3.164, de 14.06.2018, 4.694, de 12.09.2018, 4.308, de 24.08.2018, 5.733, de 08.11.2018, 3.251, de 12.12.2018, 93, de 20.02.2019, nº 2.695, de 23.05.2019, 3.743, de 13.08.2019 e 1.676, de 15.04.2020.
Portarias Interministeriais CCivil/PR/MCTI/MCom nºs 2.936, de 22.07.2020, 2.965, de 24.07.2020, 3.045, de 04.08.2020, 4.025, de 06.11.2020, 4.183, de 03.12.2020, 46, de 13.01.2021, 633, de 05.07.2021, 686, de 13.07.2021, 687, de 13.07.2021, 832, de 18.08.2021, 5.899, de 13.05.2022, 6.672, de 21.12.2022
Portarias Interministeriais CC-PR/MCTI/MCom nºs 6.989, de 08.05.2023, 6.975, de 28.04.2023, 6.974, de 28.04.2023, 7.023, de 17.05.2023, 6.974, de 28.04.2023, 6.975, de 28.04.2023, 7.288, de 31.07.2023 e 7.829, de 17.01.2024 .