Acessibilidade

Novo modelo de identidade digital padrão do governo federal atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02-12-2004
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do Site Secom existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Os padrões de atalhos do governo federal são:

Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.

Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.

Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.

Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente no rodapé do site.

Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.

Quem prefere utilizar o Internet Explorer é preciso apertar o botão Enter do seu teclado após uma das combinações acima. Portanto, para chegar ao campo de busca interna é preciso pressionar Alt + 3 e depois Enter.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo no Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESKEY da página.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:


Decreto nº 5.296 de 02 de Dezembro de 2004 (link externo)

Decreto nº 6.949 de 25 de Agosto de 2009 (link externo) - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de Março de 2007

Decreto nº 7.724 de 16 de Maio de 2012 (link externo) - Regulamenta a Lei nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.

Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (link externo)

Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf(35.5kb) (link externo) - Institucionaliza o Modelo de Acessibiliade em Governo Eletrônico - e-MA

Relatório Circunstanciado de Acessibilidade Digital:
 
Conforme solicitação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPGD) foram encaminhados à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal os documentos abaixo  que tratam dos diagnóstico da situação atual e plano de trabalho para adequação de acessibilidade digital do novo portal do MCTIC a ser desenvolvido:
 

 

Dúvidas, sugestões e críticas:


No caso de problemas com a acessibilidade do portal, favor acessar a Página de Contato.

 

Voltar ao topo