Portaria Interministerial CCivil/MC/MCT nº 390, de 19.05.2010
Revogada
Wed May 19 00:00:00 BRT 2010
Designa representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGIbr.
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:
I - Designar ERNESTO COSTA DE PAULA, como membro titular, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em substituição a José Roberto Drugowich de Felício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERENICE ALVES GUERRA
JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no D.O.U. de 20/05/2010, Seção II, Pág. 4.
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