Portaria Interministerial Ccivil/MC/MCT nº 145, de 18.03.2011
Revogada
Fri Mar 18 00:00:00 BRT 2011
Designa representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, para compor o composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr.
O MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:
I - Designar VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA, como membro titular, e representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em substituição a Augusto César Gadelha Vieira.
II - Designar RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, como membro suplente, e representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em substituição a Antenor Cesar Vanderlei Corrêa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO PALOCCI FILHO
PAULO BERNARDO SILVA
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Publicada no D.O.U. de 21/03/2011, Seção II, Pág. 4.
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