Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

A Política de Privacidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi criada para reafirmar o nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas daqueles que utilizam nossos produtos e serviços e também das informações de navegação nas páginas públicas do endereço www.mctic.gov.br.

Coletamos dois tipos de informações sobre nossos usuários por meio do site:

1. Informações relacionadas ao uso e comportamento em nosso site e no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Quando os usuários acessam os ambientes do MCTIC e seus serviços, podemos rastrear, coletar e agregar informações indicando quais páginas do nosso site foram visitadas, a ordem em que foram visitadas, quando foram visitadas e quais hiperlinks e documentos foram acessados. As informações relacionadas ao uso do Portal são utilizadas para elaborar serviços mais úteis e de melhor qualidade. Essas informações também são utilizadas para realizar análises estatísticas das características e comportamentos coletivos dos usuários, para medir dados demográficos e interesses em áreas específicas.
2. Informações pessoais fornecidas diretamente pelos usuários. Coletamos informações pessoais que os usuários fornecem quando efetuam seu cadastro no SEI, atualizam ou mudam informações cadastrais, quando preenchem pesquisas, quando nos enviam mensagens por e-mail e quando acessam nossa rede sem fios destinada a visitantes. Essas informações pessoais são utilizadas para responder dúvidas, para fornecer aos usuários os serviços específicos que forem selecionados, e para enviar informativos sobre eventos e sessões oferecidos pelo MCTIC.

A nossa Política de Privacidade, detalhada abaixo, esclarece como o MCTIC coleta e trata seus dados individuais:

1. Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com padrões de segurança e confiabilidade;
2. Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet;
3. As informações pessoais que nos forem fornecidas pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais;
4. As informações pessoais requeridas no processo de cadastro no sistema eletrônico de informações são previstas em lei e/ou regulamentação específica e necessárias para a verificação da autenticidade do usuário. Outros dados poderão ser solicitados para mapeamento do perfil do usuário, a fim de produzir dados e estatísticas relativos ao uso do sistema;
5. Não há coleta automática de dados dos usuários;
6. Em respeito à Lei de Acesso a Informação Pública (Lei 12.527/2011) e ao Decreto 8.777/2016, as informações coletadas poderão ser disponibilizadas no formato de dados abertos no Portal de Dados Abertos do MCTIC (http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/DadosAbertos.html), garantindo-se o sigilo das informações pessoais que permitem identificar individualmente os usuários;
7. O acesso às informações coletadas está restrito a servidores autorizados para o uso adequado desses dados, incluindo servidores públicos e instituições que atuam diretamente no MCTIC, e na oferta de seus serviços;
8. Os servidores que utilizarem indevidamente essas informações, ferindo nossa Política de Privacidade e demais políticas internas, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei;
9. Manteremos a integridade das informações que nos forem fornecidas;
10. Nossos sites contêm links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade do MCTIC;
11. Será exigida de toda empresa ou instituição associada ou contratada para prover serviços de apoio, o cumprimento aos nossos padrões de privacidade e segurança da informação;
12. Os dados pessoais que permitam a identificação dos usuários e que estejam sob a posse e controle do MCTIC, são coletados, armazenados e utilizados para fins de processamento do cadastro no Sistema Eletrônico de Informações, emissões de documento e demais solicitações realizadas pelos usuários;
13. O MCTIC poderá utilizar, formatar e divulgar depoimentos de usuários postados nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil), na webpage do MCTIC, aplicativo e/ou materiais institucionais e publicitários para a divulgação dos serviços prestados pelo Conselho com base na opinião de seus usuários;
14. Eventualmente, poderemos utilizar cookies (*) para confirmar sua identidade, personalizar seu acesso e acompanhar a utilização de nosso website visando o aprimoramento de sua navegação e funcionalidade, o que não implica coleta nem armazenamento de informações;
15. O MCTIC coloca à disposição de seus usuários canal de atendimento de acesso aberto e irrestrito para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir.

*Cookie: arquivo colocado em seu computador para rastrear movimentos dentro dos websites, como visitas a páginas e a anúncios. Cookies não armazenam informações pessoais sem que você as tenha fornecido e não coletam informações registradas em seu computador.

A maioria dos browsers possibilita que o usuário, a qualquer instante, ative mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados, embora isso possa afetar a utilização de algumas funções de nosso site.

Como essa política está sujeita a eventuais atualizações devido ao nosso compromisso com a melhoria contínua, recomendamos que ela seja consultada periodicamente.

Versão atualizada em 15/01/2020