Portaria Interministerial CCivil/PR/MCTI/MCom nº 4.025, de 06.11.2020
Não consta revogação expressa
Fri Nov 06 15:29:00 BRST 2020
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representante suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em substituição a REGIANE RELVA ROMANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
MARCOS CESAR PONTES
FABIO FARIA
Publicada no D.O.U. de 18.11.2020, Seção II, Pág. 9.
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