Portaria Interministerial Ccivil/MC/MCTI nº 700, de 08.09.2011
Revogada
Thu Sep 08 00:00:00 BRT 2011
Designa representantes do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E OS MINISTROS DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º, inciso II, 3º e 8º do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, na condição de representantes do Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia:
I - ODENILDO TEIXEIRA SENA, como membro titular, em substituição a JORGE SANTANA DE OLIVEIRA; e
II - ALÍPIO SANTOS LEAL NETO, como membro suplente, em substituição a JOÃO CRISÓSTOMO WELY ALBUQUERQUE COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISI HELENA HOFFMAN
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PAULO BERNARDO SILVA
Publicada no D.O.U. de 09/09/2011, Seção II, Pág. 4.
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