Portaria Interministerial CCivil/MC/MCTI nº 783, de 31.07.2014
Revogada
Thu Jul 31 00:00:00 BRT 2014
Designa representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, para compor o Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGIBr.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVÍL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E OS MINISTROS DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES e DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor de Internet no Brasil - CGIBr, na condição de representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP:
LORENI FRACASSO FORESTI, como membro Titular, em substituição a Nazaré Lopes Bretas;
NAZARÉ LOPES BRETAS, como membro Suplente, em substituição a João Batista Ferri de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PAULO BERNARDO SILVA
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 01.08.2014, Seção II, Pág. 8.
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