Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

I - Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:

a) Gabinete

b) Assessoria Especial de Controle Interno;

c) Assessoria Especial de Assuntos Institucionais;

d) Subsecretaria de Conselhos e Comissões;

e) Secretaria-Executiva:

      1.Subsecretaria de Unidades Vinculadas
      2. Departamento de Governança Institucional;
      3. Departamento de Administração; e
      4. Departamento de Tecnologia da Informação;

       f) Consultoria Jurídica.

II -Órgãos específicos singulares:

       a) Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle:

1. Departamento de Indicadores e Otimização de Processos;
2. Departamento de Planejamento Estratégico;
3. Departamento de Gestão de Projetos;
4. Departamento de Assuntos Internacionais e Cooperação; e
5. Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos;

b) Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas:

1. Departamento de Políticas e Programas de Ciências;
2. Departamento de Programas de Desenvolvimento Científico; e
3. Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciências.

c) Secretaria de Empreendedorismo e Inovação:

1. Departamento de Apoio à Inovação;
2. Departamento de Tecnologias Estruturantes;
3. Departamento de Ecossistemas Inovadores; e
4. Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital.

d) Secretaria de Tecnologias Aplicadas:

1. Departamento de Tecnologias Estratégicas e de Produção; e
2. Departamento de Tecnologias para Programas de Desenvolvimento Sustentável e Sociais;

e) Secretaria de Radiodifusão:

1. Departamento de Radiodifusão Comercial; e
2. Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização;

f) Secretaria de Telecomunicações:

1. Departamento de Serviços de Telecomunicações;
2. Departamento de Banda Larga; e
3. Departamento de Inclusão Digital;

III - Unidades de pesquisa:

       a) Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI;

       b) Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF;

       c) Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;

       d) Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE;

e) Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN;

f) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA;

g) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;

h) Instituto Nacional de Tecnologia - INT;

i) Instituto Nacional do Semiárido - INSA;

j) Instituto Nacional do Semiárido - INSA;

k) Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA;

l) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT

m) Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA;

n) Laboratório Nacional de Computação Cientifica - LNCC;

o) Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST;

p) Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG; e

q) Observatório Nacional - ON  

IV - Órgãos colegiados:

       a) Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia;

       b) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança;

       c) Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia;

       d) Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal; e

       e) Conselho Nacional de Informática e Automação.

V - Entidades vinculadas:

a) Autarquia especial:

1. Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel;

b) Autarquias:

1. Agencia Espacial Brasileira - AEB; e
2. Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN;

c) Fundação:

1. Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq;

d) Empresas públicas:

1. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC;
2. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; e
3. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;

e) Sociedades de economia mista:

1. Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras

VI - Unidades descentralizadas:

a) Escritório Regional de São Paulo; e
b) Órgãos regionais.