Dados Abertos

Plano de Dados Abertos

Plano de Dados Abertos

Plano de Dados Abertos MCTIC

O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), obedecendo a padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações. Tem por finalidade aprimorar a transparência pública do órgão e assegurar aos cidadãos o acesso aos dados existentes em formato aberto, permitida sua livre utilização, consumo e cruzamento.

 Acesse a publicação: Plano de Dados Abertos 2020-2021

 

 

 

Serviços

Dados do Setor de Comunicações

Conjunto de indicadores compilado pelo MCTIC sobre temas da área de Comunicações, como internet, telefonia, radiodifusão e serviços postais.

Desoneração de smartphones

Dados sobre smartphones com comercialização passível de desoneração fiscal na venda a varejo e dados sobre os aplicativos nacionais contidos nesses aparelhos.

Gesac

Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga.

Funttel

Resultados obtidos com os indicadores Geração de Conhecimento, Inovação Tecnológica e Impacto Sócio-econômico.

Debêntures para a infraestrutura

Dados sobre os projetos aprovados e as debêntures incentivadas.

Serviço Postal Básico – localidades com atendimento e entrega postais

A tabela fornece dados mensais referentes a localidades, em nível mínimo de distritos de acordo com o resultado do Censo IBGE 2010, nos quais a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT disponibiliza os serviços de atendimento (nas Agências de Correios) e de entrega postal (pelos Centros de Distribuição Domiciliária ou pelas Agências de Correios). São informados: os distritos que contam com a entrega postal; os distritos com agências de correios próprias, franqueadas, comerciais ou comunitárias e as agências de correios que prestam o serviço de Banco Postal.

Exportações por envios postais

Tratam-se de tabelas produzidas pela Diretoria de Gestão de Entidades Vinculadas - MCTIC, derivadas, basicamente, dos dados registrados no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX/SERPRO, que possibilitam conhecer o desempenho mensal das exportações brasileiras, por meio exclusivo dos serviços postais ou similares, mediante o emprego da Declaração Simplificada deExportação – DSE, da Receita Federal do Brasil. nesses centros.

Telecentros

O telecentro é um Ponto de Inclusão Digital, sem fins lucrativos gratuito, com computadores conectados à internet.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO – OC OT (SRD)

Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para os serviços: OC e OT. (Educativas, Comerciais e Públicas).

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Dados De Outorgas De Radiodifusão - RADCOM (SRD)

Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para o serviço RADCOM.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO - MOSAICO (SCR)

Grupo de dados referentes às outorgas de radiodifusão para os serviços: TV, GTVD, RTV, RTVD, FM e OM. (Educativas, Comerciais e Públicas). (Educativas, Comerciais e Públicas).

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE HISTÓRICO DE DOCUMENTOS DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SCR)

Grupo de dados referentes aos documentos expedidos para os canais de radiodifusão; exceto outorga, autorização para executar serviço e aprovação de locais

Outorgas de Serviços de Radiodifusão DADOS DE HISTÓRICO DE DOCUMENTOS DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SRD)

Grupo de dados referentes aos documentos expedidos para os canais de radiodifusão; exceto outorga, autorização para executar serviço e aprovação de locais

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE DOCUMENTOS DE APROVAÇÃO DE LOCAIS E INSTALAÇÕES DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SCR)

Grupo de dados referentes aos documentos que aprovaram o local de instalação e utilização de equipamentos das estações de radiodifusão

Cidades Digitais - Lista de Cidades Atendidas

O projeto Cidades Digitais foi planejado para modernizar a gestão e ampliar o acesso ao serviço público, bem como promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros através da tecnologia.

Computadores para Inclusão

O Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) é um espaço físico adaptado para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos destinados à revitalização de pontos de inclusão digital e para a realização de cursos e oficinas

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Plano Básico e estações de RADIOFUSÃO

Dados dos serviços de radiodifusão e seus ancilares. Apresenta o cenário atual de outorgas de radiodifusão com dados técnicos das estações e dos canais - utilizados e vagos – dos planos básicos de TV, RTV, FM e AM.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - Publicações de consignações de Televisão Digital

Dados de Portarias de Consignação de Canal Digital publicadas pelo MCTIC. Apresenta informações referentes às publicações no Diário Oficial da União e dados das Portarias.

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - DADOS DE DOCUMENTOS DE OUTORGA DOS CANAIS DE RADIODIFUSÃO (SCR)

Grupo de dados referentes aos documentos de outorga / autorização para execução do serviço, expedidos para os canais de radiodifusão

Outorgas de Serviços de Radiodifusão - TV Digital

Dados relacionados ao avanço da digitalização da TV no Brasil. Apresenta dados técnicos e documentais referentes aos canais analógicos e seus respectivos pares digitais.

REPNBL - Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga

O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) busca estimular investimentos de implantação, ampliação e modernização de redes de internet em banda larga por meio da desoneração de PIS, COFINS e IPI. As empresas interessadas no benefícios apresentam projetos a este Ministério, que avalia de acordo com as diretrizes do Regime. Após a aprovação, as empresas solicitam habilitação junto à Receita Federal. Após essa etapa, a empresa pode executar o projeto com os benefícios fiscais.

SIRENE - Sistema de Registro Nacional de Emissões

Sistema com o objetivo de conferir a perenidade e acessibilidade aos resultados do Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal.

Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia Inovação

Os Indicadores Nacionais de CT&I agregam dados de diversas fontes para prover uma visão global do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Banco de Variáveis de Ciência, Tecnologia & Inovação

O Banco de Variáveis de Ciência, Tecnologia & Inovação é um sistema interno da Coordenação de Indicadores e Informação (COIND) cujo objetivo principal para o seu desenvolvimento foi montar um repositório.

MCTI - Execução Orçamentária

MCTI - Execução Orçamentária

Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovações no Brasil

Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual que busca atender o art. 17 da Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação)

Ação de Desenvolvimento de Pessoas

Ação de Desenvolvimento de Pessoas

Indicadores

Os Indicadores do MCTI agregam dados de diversas fontes para prover uma visão global do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e seus diversos atores, ligados ou não ao governo federal, em suas várias dimensões.

Contatos

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