Portaria Interministerial CCivil/MCTI/MC nº 42, de 19.01.2016
Revogada
Tue Jan 19 00:00:00 BRST 2016
Designa representante do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGIbr.
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º c/c o art. 8º do Decreto nº 4.829, de 03 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar MANOEL AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, como membro suplente, na qualidade de representante do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, em substituição a Luanna Sant'Anna Roncaratti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUES WAGNER
CELSO PANSERA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Publicada no D.O.U. de 20.01.2016, Seção II, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.