Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGIBr.

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:

Art. 1º Designar LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIBr, como membro suplente, na qualidade de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em substituição a Rafael Henrique Rodrigues Moreira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PAULO BERNARDO SILVA
CLELIO CAMPOLINA DINIZ

Publicada no D.O.U. de 30.09.2014, Seção II, Pág. 4.

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