Portaria Interministerial CCivil/MC/MCT nº 744, de 08.09.2009
Revogada
Tue Sep 08 00:00:00 BRT 2009
Designa representante do Ministério da Defesa, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGIbr.
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr:
I - Designar ADRIANO SILVA MOTA, como membro titular, e Tenente-Coronel FLÁVIO MÁRCIO DE SOUZA, como membro suplente, representantes do Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF
HÉLIO COSTA
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no D.O.U. de 10/09/2009, Seção II, Pág. 5.
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