Portaria Interministerial CCivil/MCTIC nº 6.325, de 30.12.2016
Não consta revogação expressa
Fri Dec 30 00:00:00 BRST 2016
Designa representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr.
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representantes do Ministério da Defesa:
I - FRANSELMO ARAÚJO COSTA, como membro titular, em substituição a Luiz Antonio de Souza Cordeiro;
II - ANGELO KAWAKAMI OKAMURA, como membro suplente, em substituição a Paulo Sergio Melo de Carvalho.
Art. 2º Designar o seguinte membro para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, na condição de representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
I - CARLOS ROBERTO FORTNER, como membro titular, em substituição a Hugo Paulo do Nascimento Leitão Vieira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISEU PADILHA
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 02/01/2017, Seção II, pág. 7.
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