Portaria Interministerial CC-PR/MCTI/MCom nº 6.989, de 08.05.2023
Mon May 08 10:09:00 BRT 2023
Designa representante suplente do Ministério das Comunicações, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGIbr.
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar RÔMULO BARBOSA para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, na condição de representante suplente do Ministério das Comunicações, em substituição a ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
LUCIANA SANTOS
JUSCELINO FILHO
Publicada no D.O.U. de 25.05.2023, Seção II, Pág. 10.
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