Decreto nº 5.886, de 06.09.2006
Revogada
Wed Sep 06 00:00:00 BRT 2006
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5886.htm
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Veja também:
Regimentos Internos: GAB, SECIS, ASSIN, CONJUR, SEPED, SEPIN, SETEC, SEXEC, CETEM, CBPF, INT, INPE, INPA, MAST, RESE, LNCC, IBICT, ON, CenPRA, INSA, RENE, LNA, MPEG e INSA.
Alterações: Decreto nº 6.483, de 12.06.2008, Decreto nº 7.513, de 1º de julho de 2011, Medida Provisória nº 541, de 02.08.2011, Lei nº 12.954, de 05.02.2014 e Decreto nº 8.877, de 18.10.2016.
Revogações: Decreto nº 5.314, de 17.12.2004.