Portaria MCT nº 132, de 14.03.2011
Revogada
Mon Mar 14 00:00:00 BRT 2011
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.631, de 4 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, na forma do Anexo a presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 423, de 16 de julho de 2008.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Publicada no D.O.U. de 15/03/2011, Seção I, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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