Decreto nº 5.314, de 17.12.2004
Revogada
Fri Dec 17 00:00:00 BRST 2004
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5314.htm
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