Decreto nº 8.877, de 18.10.2016
Revogada
Tue Oct 18 00:00:00 BRST 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8877.htm
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Revogações:
Decreto nº 5.886, de 06.09.2006; Art. 1º e os Anexos I e II do Decreto nº 7.462, de 19.04.2011, Decreto nº 7.513, de 01.07.2011 e Decreto nº 7.665, de 11.01.2012.
Veja também:
Decreto nº 9.060, de 26.05.2017, Decreto nº 9.319, de 21.03.2018, Decreto nº 9.439, de 03.07.2018 (Alteração em caráter temporário), Decreto nº 9.677, de 02.01.2019 e Regimentos Internos dos órgãos do MCTIC.
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