Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, no Decreto nº 7.390, de 09 de dezembro de 2010, e na Portaria nº 322, de 26 de março de 2014, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil, os representantes dos seguintes órgãos, indicados por seus respectivos titulares:

I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: GUSTAVO LUEDEMANN; e
b) Suplente: MOEMA VIEIRA GOMES CORRÊA.

a) Titular: MOEMA VIEIRA GOMES CORRÊA; e (Designada através da Portaria MCTI nº 197, de 31.03.2015)
b) Suplente: RICARDO VIEIRA ARAUJO (Designado através da Portaria MCTI nº 197, de 31.03.2015)

a) Titular: MÁRCIO ROJAS DA CRUZ: e (Designado através da Portaria MCTIC nº 1.247, de 15.03.2017)
b) Suplente: ANDRÉA NASCIMENTO DE ARAÚJO, (Designada através da Portaria MCTIC nº 1.247, de 15.03.2017)

II - Ministério da Fazenda:

a) Titular: BEATRIZ SOARES DA SILVA; e
b) Suplente: ANA LUIZA OLIVEIRA CHAMPLONI.

a) Titular: ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO; e (Designado através da Portaria MCTIC nº 1.288, de 15.03.2017)
b) Suplente:  EDSON RODRIGO TOLEDO NETO (Designado através da Portaria MCTIC nº 566, de 27.07.2016)

III - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: JOSANA DE OLIVEIRA LIMA; e
b) Suplente: MARIO HENRIQUE RODRIGUES MENDES.

IV - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: LEÍZA MARTINS MACKAY DUBUGRAS; e
b) Suplente: ÉRICO LEONARDO RIBAS FELTRIN.

V - Ministério das Minas e Energia:

a) Titular: JORGE PAGLIOLI JOBIM; e
b) Suplente: LUÍS FERNANDO BADANHAN.

VI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA; e
b) Suplente: ELISA MONTEIRO MALAFAIA.
b) Suplente: RONAN LUIZ DA SILVA. (Designado através da Portaria MCTI nº 156, de 18.02.2016)

VII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: BEATRIZ MARTINS CARNEIRO; e
b) Suplente: DEMÉTRIO FLORENTINO DE TOLEDO FILHO.

VIII - Ministério das Cidades:

a) Titular: FERNANDO ARALDI; e
b) Suplente: AGUIAR GONZAGA VIEIRA COSTA.
b) Suplente:  DIOGO VICTOR SANTOS. (Designado através da Portaria MCTI nº 924, 29.10.2015)

IX - Ministério dos Transportes:

a) Titular: KÁTIA MATSUMOTO TANCON; e
b) Suplente: MATEUS SALOMÉ DO AMARAL.

X - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: RENATO DE OLIVEIRA BRITO; e
b) Suplente: RICARDO KOBAL RASKI.

a) Titular: KATIA MARZALL; (Designada através da Portaria MCTI nº 1.254, de 19.11.2014)
b) Suplente: PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES; (Designado através da Portaria MCTI nº 1.254, de 19.11.2014)

XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) Titular: MARCO AURÉLIO PAVARINO; e
b) Suplente: CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO.

XII - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: EVERTON FRASK LUCERO; e
b) Suplente: FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA.

a) Titular: FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA; e (Designado através da Portaria MCTIC nº 3.810, de 21.09.2016)
b) Suplente: GUILHERME DO PRADO LIMA. (Designado através da Portaria MCTIC nº 3.810, de 21.09.2016)

XIII - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:

a) Titular: SÉRGIO MARGULIS; e
b) Suplente: NATALIE UNTERSTELL.

XIV - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:

a) Titular: ROGÉRIO BOUERI MIRANDA; e

a) Titular: GUSTAVO LUEDEMAN; e (Designado através da Portaria MCTI nº 265, de 27.04.2015)
b) Suplente: CARLOS WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLELIO CAMPOLINA DINIZ

Publicada no D.O.U. de 13.06.2014, Seção II, Pág. 3.

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