Portaria MCTIC nº 3.810, de 21.09.2016
Não consta revogação expressa
Wed Sep 21 00:00:00 BRT 2016
Designa os representantes do Ministério das Relações Exteriores, para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, no Decreto nº 7.390, de 09 de dezembro de 2010 e na Portaria nº 322, de 26 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil como representantes do Ministério das Relações Exteriores:
I - FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA, membro titular, em substituição a Everton Frask Lucero.
II - GUILHERME DO PRADO LIMA, membro suplente, em substituição a Felipe Rodrigues Gomes Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 22.09.2016, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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