Portaria MCTIC nº 1.247, de 15.03.2017
Não consta revogação expressa
Wed Mar 15 00:00:00 BRT 2017
Designa representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.187, de 29 de ezembro de 2009, no Decreto nº 7.390, de 09 de dezembro de 2010, e no art. 2º, inciso I, da Portaria MCTI nº 322, de 26 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil:
I - MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, na qualidade de representante titular, em substituição a Moema Vieira Gomes Corrêa; e
II - ANDRÉA NASCIMENTO DE ARAÚJO, na qualidade de representante suplente, em substituição a Ricardo Vieira Araújo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 29.03.2017, Seção II, Pág. 12.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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