Portaria MCTI nº 1.254, de 19.11.2014
Não consta revogação expressa
Wed Nov 19 00:00:00 BRST 2014
Designa representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, no Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010, e no art. 2º , inciso X, da Portaria MCTI nº 322, de 26 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil:
I - KATIA MARZALL, na qualidade de representante titular, em substituição a Renato de Oliveira Brito; e
II - PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES, na qualidade de representante suplente, em substituição a Ricardo Kobal Raski.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 20.11.2014, Seção I, Pág. 10.
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