Portaria MCTI nº 156, de 18.02.2016
Não consta revogação expressa
Thu Feb 18 00:00:00 BRST 2016
Designa representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para compor o Comitê Técnico Consultivo do Projeto "Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-chave do Brasil".
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, no Decreto nº 7.390, de 09 de dezembro de 2010, e no art. 2º, inciso I e § 1º, da Portaria MCTI nº 322, de 26 de março de 2014, resolve:
Art. 1º. Fica designado o Sr. RONAN LUIZ DA SILVA para integrar a composição o Comitê Técnico Consultivo do Projeto "Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa em Setores-chave do Brasil", na condição de membro suplente, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em substituição a Elisa Monteiro Malafaia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO PANSERA
Publicada no D.O.U. de 19.02.2016, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também: