Portaria MCTIC nº 5.356, de 22.11.2016
Não consta revogação expressa
Tue Nov 22 00:00:00 BRST 2016
Designa representante, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto "Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave no Brasil".
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e, no art. 6° do Decreto nº 5.151, de 22 de 2004, e no inciso I do art. 16 da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º. Designar RICARDO VIEIRA ARAUJO, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto "Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave no Brasil", em substituição a Moema Vieira Gomes Corrêa.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 24.11.2016, Seção II, Pág. 14.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portaria MCTI nº 1.220, de 11.11.2014.
Veja também:
Portaria MCTI nº 617, de 12.06.2014 e Portaria MCTIC nº 4.262, de 23.08.2019.