Decreto nº 5.563, de 11.10.2005

Revogada

11/10/2005

Regulamenta a Lei nº 10.973, de 02.12.2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5563.htm

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

 
Voltar ao topo