Decreto nº 8.269, de 25.06.2014
Vigente
Wed Jun 25 00:00:00 BRT 2014
Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8269.htm
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Resoluções CTPNPC nºs 1, 2, 3, 4, 5, de 08.10.2014 e Portaria CG-PNPC/MCTI nº 1.200, de 31.10.2014 e Decreto nº 9.784, de 07.05.2019.