Lei nº 9.257 de 09.01.1996
Vigente
Tue Jan 09 00:00:00 BRST 1996
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9257.htm
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Veja também:
Decreto de 07.11.2016 - Composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Decreto de 25.09.2017 - Composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, representantes de entidades de caráter nacional representativas dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
Resolução CCT nº 1, de 19.12.2016 - Proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTIC nº 254, de 13.01.2017 - Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTIC nº 6.358, de 18.11.2019 - Composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTI nº 726, de 27.07.2021 - Composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT, representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia e os representantes escolhidos pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
Portaria MCTI nº 5.274, de 04.11.2021 - Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTI nº 6.175, de 03.08.2022 – Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT, representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia.
Decreto nº 11.474, de 06.04.2023 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Portaria MCTI nº 7.022, de 17.05.2023 - Designa os representantes indicados pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Portaria MCTI nº 7.400, de 06.09.2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Resolução CCT nº 856, de 13.05.2024 - Aprova proposta de Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Resolução CCT nº 1, de 21.06.2024 - Aprova proposta de Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Resolução CCT nº 2, de 05.07.2024 - Constitui as Comissões Temáticas Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Portaria MCTI nº 8.583, de 07.10.2024 - Altera a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Portaria MCTI nº 8.593, de 10.10.2024 - Altera a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Portaria MCTI nº 8.640, de 23.10.2024 - Designa os integrantes das Comissões Temáticas Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
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