Decreto de 07.11.2016
Não consta revogação expressa
Mon Nov 07 00:00:00 BRST 2016
Designa os membros para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, com mandato de três anos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, incisos XIV e XV, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.090, de 24 de abril de 2007, resolve
DESIGNAR
os seguintes membros para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, com mandato de três anos:
I - Representantes de produtores e usuários de ciência e tecnologia:
ROBSON BRAGA DE ANDRADE, titular;
GLAUCO JOSÉ CÔRTE, suplente;
PEDRO WONGTSCHOWSKI, titular;
DAVID FEFFER, suplente;
LAÉRCIO COSENTINO, titular;
DÉCIO DA SILVA, suplente;
PAULO CÉSAR DE SOUZA E SILVA, titular;
JOÃO MOREIRA SALLES, suplente;
JACOB PALIS JÚNIOR, titular;
ADALBERTO LUIS VAL, suplente;
JOSÉ ROBERTO BOISSON DE MARCA, titular;
FERNANDO GALEMBECK, suplente;
RUBENS BELFORT JÚNIOR, titular;
JOÃO BATISTA CALIXTO, suplente;
ELISA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REIS, titular; e
MANOEL BARRAL NETTO, suplente;
II - Representantes de entidades de caráter nacional representativas dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia:
LUIZ DAVIDOVICH, titular, da Academia Brasileira de Ciências;
JOÃO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, suplente, da Academia Brasileira de Ciências;
HELENA BONCIANI NADER, titular, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;
ILDEU DE CASTRO MOREIRA, suplente, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ, titular, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, suplente, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;
FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, titular, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
JOÃO CARLOS GOMES, suplente, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
ANDRÉ GOMYDE PORTO, titular, do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência, Tecnologia e Inovação;
MARCOS ALBERTO MARTINELLI, suplente, do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência, Tecnologia e Inovação;
SÉRGIO LUIZ GARGIONI, titular, do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa; e
MARIA ZAIRA TURCHI, suplente, do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa.
Brasília, 7 de novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Gilberto Kassab
Publicada no D.O.U. de 08.11.2016, Seção II, Pág. 1.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Lei nº 9.257 de 09.01.1996, Decreto nº 8.898, de 09.11.2016, Decreto de 25.09.2017, Resolução CCT nº 1, de 19.12.2016, Regimento Interno do CCT – Portaria MCTIC nº 254, de 13.01.2017, Portaria MCTIC nº 2.998, de 28.05.2017, Portaria MCTIC nº 6.358, de 18.11.2019 e Portaria MCTI nº 726, de 27.07.2021 e Portaria MCTI nº 5.274, de 04.11.2021.