Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia e os representantes escolhidos pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo § 4º do art. 3º do Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT: 

a) para mandato de um ano:

Gianna Cardoso Sagazio, como titular; (Dispensada, como membro, conforme estabelece a Portaria MCTI nº 6.175, de 02.08.2022)
José Eduardo Azevedo Fiates, como suplente; (Dispensado, como membro, conforme estabelece a Portaria MCTI nº 6.175, de 02.08.2022)

Marcelo Augusto Santos Turine, como titular; (Dispensado, como membro, conforme estabelece a Portaria MCTI nº 6.175, de 02.08.2022)
Josealdo Tonholo, como suplente; (Dispensado, como membro, conforme estabelece a Portaria MCTI nº 6.175, de 02.08.2022)

b) para mandato de dois anos:

Alysson Paolinelli, como titular; (Vago, conforme dispõe a Portaria MCTI nº 7.400, de 06.09.2023)
Sandra Regina Goulart Almeida, como suplente; (Dispensada pelo encerramento do mandato, conforme dispõe a Portaria MCTI nº 7.400, de 06.09.2023)

Carlos Melles, como titular; (Dispensado pelo encerramento do mandato, conforme dispõe a Portaria MCTI nº 7.400, de 06.09.2023)
Francisco Saboya, como suplente; (Dispensado pelo encerramento do mandato, conforme dispõe a Portaria MCTI nº 7.400, de 06.09.2023)

Reginaldo Arcuri, como titular; (Dispensado pelo encerramento do mandato, conforme dispõe a Portaria MCTI nº 7.400, de 06.09.2023)
Francilene Procópio Garcia, como suplente; (Dispensada pelo encerramento do mandato, conforme dispõe a Portaria MCTI nº 7.400, de 06.09.2023)

c) para mandato de três anos:

Roberto Monteiro Spada, como titular;
Sandra Regina Goulart Almeida, como suplente; (Designada através da Portaria MCTI nº 7.400, de 06.09.2023, para o mandato até 03.08.2023)

Carlos Nazareth Motta Marins, como titular;
Roberto Stephanes Soboll, como suplente;

Leandro Rosa dos Santos, como titular;
Rosilda Prates, como suplente.

Art. 2º Designar os representantes escolhidos pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, em cumprimento ao disposto no Art. 3º, § 10 do Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019:

a) da Academia Brasileira de Ciências:

Luiz Davidovich, como titular;
Helena Bonciani Nader, como suplente.

b) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior:

Emmanuel Zagury Tourinho, como titular;
Dácio Roberto Matheus, como suplente.

c) do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa:

Odir Antonio Dellagostin, como titular;
Márcia Perales Mendes Silva, como suplente.

d) do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação:

Rafael Pontes Lima, como titular; (Designado através da Portaria MCTI nº 6.082, de 1º.07.2022)
Márcio César Pereira, como suplente. (Designado através da Portaria MCTI nº 6.082, de 1º.07.2022)

e) Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis:

André Gomyde Porto, como titular;
Marcos Alberto Martinelli, como suplente.

f) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência:

Renato Janine Ribeiro, como titular;
Paulo Eduardo Artaxo Netto, como suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Publicada no D.O.U. de 03.08.2021, Seção II, Pág. 5.
Republicada no D.O.U. de 05.08.2021, Seção II, Pág. 5.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.