Decreto nº 11.474, de 06.04.2023
Thu Apr 06 08:27:00 BRT 2023
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11474.htm
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Revogações:
Decreto nº 10.057, de 14.10.2019.
Veja também:
Lei nº 9.257 de 09.01.1996 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Portaria MCTIC nº 6.358, de 18.11.2019 - Composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTI nº 726, de 27.07.2021 - Designa os representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia e os representantes escolhidos pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTI nº 5.274, de 04.11.2021 - Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTI nº 6.175, de 03.08.2022 – Dispensa e designa representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia, como membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTI nº 7.022, de 17.05.2023 - Designa os representantes indicados pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Portaria MCTI nº 7.400, de 06.09.2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Resolução CCT nº 856, de 13.05.2024 - Aprova proposta de Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Resolução CCT nº 1, de 21.06.2024 - Aprova proposta de Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Resolução CCT nº 2, de 05.07.2024 - Constitui as Comissões Temáticas Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Portaria MCTI nº 8.583, de 07.10.2024 - Altera a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Portaria MCTI nº 8.593, de 10.10.2024 - Altera a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Portaria MCTI nº 8.640, de 23.10.2024 - Designa os integrantes das Comissões Temáticas Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.