Decreto de 03.11.2021
Wed Nov 03 22:52:00 BRST 2021
Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico às seguintes entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, resolve:
CONCEDER
a Medalha Nacional do Mérito Científico às seguintes entidades:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - ANPROTEC;
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS INOVADORAS - ANPEI; e
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos César Pontes
Publicado no D.O.U. de 04.11.2021, Seção I, Pág. 239.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Decreto nº 1.155, de 14.06.1994, Decreto de 06.09.1994, Decreto de 06.10.1994, Decreto de 02.06.1995, Decreto de 14.06.1995, Decreto de 20.11.1996, Decreto de 20.01.1997, Decreto de 20.03.1998, Decreto de 15.10.1998, Decreto de 20.11.1998, Decreto nº 2.848, de 25.11.1998, Decreto de 21.07.2000, Decreto de 27.12.2001, Decreto de 15.01.2002, Decreto de 05.08.2002, Decreto de 12.08.2002, Decreto de 02.09.2002, Portaria MCT nº 199, de 25.04.2003, Decreto de 28.06.2004, Decreto de 15.03.2005, Decreto de 16.11.2006, Decreto de 16.02.2007, Decreto de 21.08.2008, Decreto de 09.04.2010, Decreto de 27.12.2010, Decreto de 03.03.2010, Resolução CONMC nº 17, de 09.02.2018, Portaria MCTIC nº 93, de 09.02.2018, Portaria MCTIC nº 1.869, de 05.04.2018, Decreto de 16.10.2018, Decreto de 16.10.2018, Resolução CONMC nº 1, de 14.10.2019, Portaria MCTIC nº 6.049, de 01.11.2019, Decreto de 13.12.2022 e Decreto de 13.12.2022.
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- Ordem Nacional do Mérito Científico