Portaria MCTIC nº 6.049, de 01.11.2019
Não consta revogação expressa
Fri Nov 01 11:39:00 BRST 2019
Designa os representantes para a Comissão Técnica da Ordem Nacional do Mérito Científico.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no exercício da competência conferida pelo art. 10, § 3º, do Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, com a redação dada pelo Decreto nº 10.039, de 3 de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para a Comissão Técnica da Ordem Nacional do Mérito Científico:
I - para mandato de um ano:
a) Jailson Bittencourt de Andrade, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC);
b) Vanderlan da Silva Bolzani, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e
c) Antonio José Roque da Silva, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC);
II - para mandato de dois anos:
a) Luiz Davidovich, pela ABC;
b) Marcos Assunção Pimenta, pela SBPC; e
c) Vivaldo Moura Neto, pelo MCTIC;
III - para mandato de três anos:
a) Helena Bonciani Nader, pela ABC;
b) Fernanda Antonia da Fonseca Cabral, pela SBPC; e
c) Maria Zaira Turchi, pelo MCTIC.
Art. 2º Fica designada Maria Zaira Turchi para exercer a presidência da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
Publicada no D.O.U. de 05.11.2019, Seção II, Pág. 8.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Decreto de 06.10.1994 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por relevantes serviços prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 02.06.1995 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por relevantes serviços prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 14.06.1995 - Dispõe sobre a exclusão de personalidade na Ordem Nacional do Mérito Científico.
Decreto de 20.11.1996 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por relevantes contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 20.01.1997 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por relevantes serviços prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 20.03.1998 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 15.10.1998 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 20.11.1998 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 21.07.2000 - Dispõe sobre a admissão, na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 27.12.2001 - Dispõe sobre a promoção na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades, à classe de Grã-Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 15.01.2002 - Dispõe sobre a admissão na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 05.08.2002 - Dispõe sobre a promoção na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades, à classe da Grã-Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 12.08.2002 - Dispõe sobre a admissão de personalidade na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 02.09.2002 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, na Classe Grã-Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 28.06.2004 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 15.03.2005 - Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 16.11.2006 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 16.02.2007 - Dispõe sobre a promoção na Ordem Nacional do Mérito Científico, de personalidades, à classe da Grã-Cruz, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 21.08.2008 - Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia.
Decreto de 09.04.2010 - Dispõe sobre a promoção de personalidade à classe da Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas no ano de 2009 à Ciência e Tecnologia na área de Ciências Físicas.
Decreto de 27.12.2010 - Dispõe sobre a promoção de personalidades à classe da Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia.
Decreto de 03.03.2010 - Dispõe sobre a promoção de personalidades à classe da Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito Científico, por suas contribuições prestadas à Ciência e Tecnologia, no ano de 2009.
Resolução CONMC nº 17, de 09.02.2018 - Determina o número de agraciados em cada classe do Quadro da Ordem Nacional do Mérito Científico no ano de 2018 e o prazo para apresentação das propostas.
Decreto de 16.10.2018 - Dispõe sobre a admissão de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico.
Decreto de 16.10.2018 - Dispõe sobre a promoção de personalidades na Ordem Nacional do Mérito Científico.
Resolução CONMC nº 1, de 14.10.2019 - Estabelece a quantidade de membros que serão admitidos e promovidos em cada classe do Quadro da Ordem, de pessoas jurídicas que serão agraciadas com a Medalha Nacional do Mérito Científico em 2019, e o prazo para apresentação das propostas.
Portaria MCTIC nº 6.049, de 01.11.2019 - Designa os representantes para a Comissão Técnica da Ordem Nacional do Mérito Científico.
Portaria MCTI nº 6.257, de 30.08.2022 - Composição da Comissão Técnica da Ordem Nacional do Mérito Científico.
Resolução CONMC nº 449, de 15.09.2022 - Dispõe sobre o prazo para a apresentação de candidaturas à Medalha Nacional do Mérito Científico alusiva ao Bicentenário da Independência do Brasil e o número de entidades que poderão ser agraciadas.
Decreto de 13.12.2022 - Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico às seguintes entidades.
Decreto nº 11.573, de 20.06.2023 - Altera o Decreto nº 4.115, de 06.02.2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.
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