Portaria MCT nº 199, de 25.04.2003
Não consta revogação expressa
Fri Apr 25 00:00:00 BRT 2003
Designa membros para compor a Comissão Técnica que irá assessorar o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Científico.
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 10, do Decreto nº 4.115, de 06 de fevereiro de 2002, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica que irá assessorar o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Científico:
- Eduardo Moacyr Krieger;
- Elon Lages Lima;
- Erney Felício Plesmann de Camargo;
- Glaci Therezinha Zancan;
- Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos;
- Luiz Bevilacqua;
- Luiz Hildebrando Pereira da Silva;
- Marcello Damy de Souza Santos; e
- Ricardo de Carvalho Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 263 de 18 de abril de 2002.
ROBERTO AMARAL
Publicado no DOU de 28/04/2003, Seção II, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Decreto nº 1.155, de 14.06.1994, Decreto de 06.09.1994, Decreto de 06.10.1994, Decreto de 02.06.1995, Decreto de 14.06.1995, Decreto de 20.11.1996, Decreto de 20.01.1997, Decreto de 20.03.1998, Decreto de 15.10.1998, Decreto de 20.11.1998, Decreto nº 2.848, de 25.11.1998, Decreto de 21.07.2000, Decreto de 27.12.2001, Decreto de 15.01.2002, Decreto nº 4.115, de 06.02.2002, Decreto de 05.08.2002, Decreto de 12.08.2002, Decreto de 02.09.2002, Decreto de 28.06.2004, Decreto de 15.03.2005, Decreto de 16.11.2006, Decreto de 16.02.2007, Decreto de 21.08.2008, Decreto de 09.04.2010, Decreto de 27.12.2010, Decreto de 03.03.2010, Resolução CONMC nº 17, de 09.02.2018, Portaria MCTIC nº 93, de 09.02.2018, Portaria MCTIC nº 1.869, de 05.04.2018, Decreto de 16.10.2018, Decreto de 16.10.2018 e Lista de Agraciados.
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- Ordem Nacional do Mérito Científico