Portaria MCTIC nº 93, de 09.02.2018
Não consta revogação expressa
Fri Feb 09 00:00:00 BRST 2018
Designa membros para integrar a composição da Comissão Técnica da Ordem Nacional do Mérito Científico.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 10 do Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para integrar a composição da Comissão Técnica da Ordem Nacional do Mérito Científico:
I - para mandato de 1 (um) ano:
a) JERSON LIMA DA SILVA;
b) WALTER COLLI; e
c) ÁLVARO TOUBES PRATA.
II - para mandato de 2 (dois) anos:
a) JOÃO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA;
b) OTÁVIO GUILHERME CARDOSO ALVES VELHO; e
c) JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE.
III - para mandato de 3 (três) anos:
a) LUIZ DAVIDOVICH;
b) SILVIO ROMERO DE LEMOS MEIRA; e
c) MÁRIO NETO BORGES. (Dispensado através da Portaria MCTIC nº 1.869, de 05.04.2018)
c) HELENA BONCIANI NADER, com mandato até 13 de fevereiro de 2021. (Designada através da Portaria MCTIC nº 1.869, de 05.04.2018)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 14/02/2018, Seção II, pág. 04.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Decreto nº 1.155, de 14.06.1994, Decreto de 06.09.1994, Decreto de 06.10.1994, Decreto de 02.06.1995, Decreto de 14.06.1995, Decreto de 20.11.1996, Decreto de 20.01.1997, Decreto de 20.03.1998, Decreto de 15.10.1998, Decreto de 20.11.1998, Decreto nº 2.848, de 25.11.1998, Decreto de 21.07.2000, Decreto de 27.12.2001, Decreto de 15.01.2002, Decreto nº 4.115, de 06.02.2002, Decreto de 05.08.2002, Decreto de 12.08.2002, Decreto de 02.09.2002, Portaria MCT nº 199, de 25.04.2003, Decreto de 28.06.2004, Decreto de 15.03.2005, Decreto de 16.11.2006, Decreto de 16.02.2007, Decreto de 21.08.2008, Decreto de 09.04.2010, Decreto de 27.12.2010, Decreto de 03.03.2010, Resolução CONMC nº 17, de 09.02.2018, Portaria MCTIC nº 1.869, de 05.04.2018, Decreto de 16.10.2018, Decreto de 16.10.2018, Portaria MCTI nº 6.049, de 01.11.2019 e MCTI nº 6.257, de 30.08.2022.