Portaria MCTIC nº 1.869, de 05.04.2018
Não consta revogação expressa
Thu Apr 05 20:43:00 BRT 2018
Designa representante para compor a Comissão Técnica da Ordem Nacional do Mérito Científico.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 10 do Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, com a redação dada pelo Decreto nº 8.556, de 11 de novembro de 2015, e o disposto na Portaria nº 93, de 9 de fevereiro de 2018, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MÁRIO NETO BORGES do encargo de membro da Comissão Técnica da Ordem Nacional do Mérito Científico, com mandato de três anos, para a qual fora designado pela Portaria nº 93, de 9 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Designar HELENA BONCIANI NADER para compor a Comissão Técnica da Ordem Nacional do Mérito Científico, com mandato até 13 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 06.04.2018. Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Decreto nº 1.155, de 14.06.1994, Decreto de 06.09.1994, Decreto de 06.10.1994, Decreto de 02.06.1995, Decreto de 14.06.1995, Decreto de 20.11.1996, Decreto de 20.01.1997, Decreto de 20.03.1998, Decreto de 15.10.1998, Decreto de 20.11.1998, Decreto nº 2.848, de 25.11.1998, Decreto de 21.07.2000, Decreto de 27.12.2001, Decreto de 15.01.2002, Decreto nº 4.115, de 06.02.2002, Decreto de 05.08.2002, Decreto de 12.08.2002, Decreto de 02.09.2002, Portaria MCT nº 199, de 25.04.2003, Decreto de 28.06.2004, Decreto de 15.03.2005, Decreto de 16.11.2006, Decreto de 16.02.2007, Decreto de 21.08.2008, Decreto de 09.04.2010, Decreto de 27.12.2010, Decreto de 03.03.2010, Resolução CONMC nº 17, de 09.02.2018, Portaria MCTIC nº 93, de 09.02.2018, Decreto de 16.10.2018, Decreto de 16.10.2018, Portaria MCTI nº 6.049, de 01.11.2019 e Portaria MCTI nº 6.257, de 30.08.2022.
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- Ordem Nacional do Mérito Científico