Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico às seguintes entidades.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, resolve:

CONCEDER

a Medalha Nacional do Mérito Científico às seguintes entidades:

Academia Militar das Agulhas Negras;

Arquivo Nacional;

Colégio Pedro II;

Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto;

Escola Naval;

Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo;

Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo;

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Centro de Ciências Jurídicas DA Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco;

Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia;

Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Fundação Ezequiel Dias;

Instituto Pasteur;

Instituto Agronômico;

Instituto Benjamin Constant;

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro;

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.;

Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro;

Instituto Militar de Engenharia;

Instituto Vital Brazil S.A.;

Museu Nacional; e

Observatório Nacional.

Brasília, 13 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo César Rezende de Carvalho Alvim

Publicado no D.O.U. de 14.12.2022, Seção I, Pág. 11.

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