Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Reconduz membros do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projeto - FINEP.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 15, inciso II e parágrafos 1º, 2º e 3º do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209, de 18 de abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto nº 7.322, de 30 de setembro de 2010, e pelo Decreto nº 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:

Art. 1º Reconduzir os seguintes membros do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projeto - FINEP, na qualidade de representantes da Comunidade Científica indicados pela ABC e SBPC:

I - EVANDO MIRRA DE PAULA E SILVA, como membro titular;
II - JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, como membro titular; e
III - PAULO ARRUDA, como membro suplente.

Art. 2º Designar para compor o Conselho Consultivo da da Comunidade Científica indicados pela ABC e SBPC:

I - GUILHERME ARY PLONSKI, como membro titular;
II - ROBERTO MENDONÇA FARIA, como membro titular;
III - RENATO MACHADO COTTA, como membro suplente;
IV - MARCELO MARCOS MORALES, como membro suplente;
V - WALTER COLLI, como membro suplente.

I - representantes da Comunidade Científica indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:
(Designados através da Portaria MCTIC nº 416, de 03.06.2016)

a) FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, como membro titular, e JOSÉ SÉRGIO LEITE LOPES, como membro suplente;

b) MAURO MARTINS TEIXEIRA, como membro titular, e FERNANDO DE QUEIROZ CUNHA, como membro suplente.

II - representantes da Comunidade Científica indicados pela Academia Brasileira de Ciências - ABC:
(Designados através da Portaria MCTIC nº 416, de 03.06.2016)

a) JACOB PALLIS JÚNIOR, como membro titular, e ALVARO TOUBES PRATA, como membro suplente MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, como membro suplente;
(Designada através da Portaria MCTIC nº 1.997, de 19.04.2017)

b) CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO, como membro titular, e DEBORA FOGUEL, como membro suplente.

Art. 3º Designar SÉRGIO LUIZ LEITE para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante titular dos Trabalhadores indicados pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Art. 4º Designar LINDOLFO LUIZ DOS SANTOS NETO para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante suplente dos Trabalhadores indicados pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.

Art. 5º Designar FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante titular dos Trabalhadores indicados pelas Centrais Sindicais.

Art. 5º Designar GERALDO RAMTHUN, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante titular dos Trabalhadores indicados pelas Centrais Sindicais.
(Designado través da Portaria MCTI nº 710, de 16.07.2014)

Art. 5º Designar JOILSON ANTÔNIO CARDOSO DO NASCIMENTO, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante titular dos Trabalhadores indicados pelas Centrais Sindicais.
(Designado através da Portaria MCTIC nº 5.337, de 22.11.2016)

Art. 6º Designar GERALDO RAMTHUN para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, na qualidade de representante suplente dos Trabalhadores indicados pelas Centrais Sindicais.

Art. 6º Designar JOILSON ANTÔNIO CARDOSO DO NASCIMENTO, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante suplente dos Trabalhadores indicados pelas Centrais Sindicais.
(Designado través da Portaria MCTI nº 710, de 16.07.2014)

Art. 6º Designar FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO , para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante suplente dos Trabalhadores indicados pelas Centrais Sindicais.
(Designado através da Portaria MCTIC nº 5.337, de 22.11.2016)

Art. 7º Designar SERGIO LUIZ GARGIONI para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, na qualidade de representante titular do Setor Produtivo indicado pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP.

Art. 8º Designar JOSÉ RICARDO DE SANTANA para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante suplente do Setor Produtivo indicado pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP.

Art. 8º Designar MARIA ZIARA TURCHI para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como membro suplente, na qualidade de representante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP.
(Designada através da Portaria MCTI nº 876, de 01.10.2015)

Art. 9º Designar BRAULIO SANTIAGO CERQUEIRA para compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro titular, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
(Designado através da Portaria MCTI nº 276, de 21.03.2014)

Art. 10. Designar CLAUDETE HIDEKO FUKUNISH para compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro suplente, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
(Designada através da Portaria MCTI nº 276, de 21.03.2014)

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCO ANTONIO RAUPP

Publicada no D.O.U. de 30.09.2013, Seção II, Pág. 8.

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