Portaria MCTIC nº 1.997, de 19.04.2017
Revogada
Wed Apr 19 00:00:00 BRT 2017
Designa representante da Academia Brasileira de Ciências – ABC, para compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro suplente.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 15, inciso 11, alínea "f" e Parágrafo 2°, do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto n° 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto n° 2.209, de 18 de abril de 1997, pelo Decreto n° 2.471, de 26 de janeiro de 1998, pelo Decreto n° 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto n° 7.322, de 30 de setembro de 2010, e alterado pelo Decreto n° 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Art. 1° Designar MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA para compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro suplente, como representante da Academia Brasileira de Ciências - ABC, em substituição a Álvaro Toubes Prata.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 20.04.2017, Seção II, Pág. 7.
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