Portaria MCTI nº 876, de 01.10.2015
Revogada
Thu Oct 01 00:00:00 BRT 2015
Designa representante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 15, inciso II, alínea "n", e § 1º, alínea "h", do Anexo ao Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ZAIRA TURCHI para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, como membro suplente, na qualidade de representante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, em substituição a José Ricardo de Santana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicado no D.O.U. de 05.10.2015, Seção II, Pág. 6.
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