Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes da Comunidade Científica indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e representantes da Comunidade Científica indicados pela Academia Brasileira de Ciências – ABC, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para um mandato de 2 (dois) anos.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 15, § 2º do Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para um mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros:

I - representantes da Comunidade Científica indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:

a) FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, como membro titular, e JOSÉ SÉRGIO LEITE LOPES, como membro suplente;

b) MAURO MARTINS TEIXEIRA, como membro titular, e FERNANDO DE QUEIROZ CUNHA, como membro suplente.

II - representantes da Comunidade Científica indicados pela Academia Brasileira de Ciências - ABC:

a) JACOB PALLIS JÚNIOR, como membro titular, e ALVARO TOUBES PRATA, como membro suplente;

b) CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO, como membro titular, e DEBORA FOGUEL, como membro suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 06.06.2016, Seção II, Pág. 6.

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