Portaria MCTIC nº 5.337, de 22.11.2016
Revogada
Tue Nov 22 00:00:00 BRST 2016
Designa representantes das Centrais Sindicais, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único,, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no art. 15, inciso II e §§ 3º e 4º, do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209, de 18 da abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto nº 7.322, de 30 de setembro de 2010 e pelo Decreto nº 7.954, de 13 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Designar JOILSON ANTÔNIO CARDOSO DO NASCIMENTO, membro titular, em substituição a Geraldo Ramthun, e FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO, membro suplente, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representantes das Centrais Sindicais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 23.11.2016 – Seção 2 Pág. 5.
Republicada no D.O.U. de 19.12.2016, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.