Portaria MCTI nº 710, de 16.07.2014
Revogada
Wed Jul 16 00:00:00 BRT 2014
Designa representantes das Centrais Sindicais, para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto no inciso II, alínea "o" e § 3º, alínea "b" do art. 15 do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Art. 1º. Designar GERALDO RAMTHUN, na qualidade de membro titular do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como representante das Centrais Sindicais, em substituição a Francisco Canindé Pegado do Nascimento.
Art. 2º. Designar JOILSON ANTÔNIO CARDOSO DO NASCIMENTO, na qualidade de membro suplente do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como representante das Centrais Sindicais, em substituição a Geraldo Ramthun.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 17.07.2014, Seção II, Pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.