Portaria MCTI nº 276, de 21.03.2014
Revogada
Fri Mar 21 00:00:00 BRT 2014
Retifica os artigos 1º e 2º da Portaria MCTI nº 169, de 06.02.2014, que “Designa representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, para compor o Conselho Consultivo da FINEP.”
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, bem como o disposto no art. 15, inciso II, alínea "a" e parágrafo 1º, alínea "a" do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, resolve:
Art. 1º Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria MCTI nº 169, de 06 de fevereiro de 2014, que passam a ter a seguinte redação:
"Art.1º Designar BRAULIO SANTIAGO CERQUEIRA para compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro titular, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, em substituição a Paulo Afonso Vieira Júnior."
"Art. 2º Designar CLAUDETE HIDEKO FUKUNISH para compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro suplente, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, em substituição a Miguel Mateo."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 25.03.2014, Seção II, Pág. 5.
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