Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Veja também:

Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 4, de 12.04.2012 - Institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA

Resolução CGINDA/STI/MP nº 1, de 24.03.2017 - Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – CGINDA.

Resolução CGINDA/STI/MP nº 2, de 24.03.2017 - Termos de Uso do Portal Brasileiro de Dados Abertos.

Portaria SEXEC/MCTI nº 3.851, de 12.07.2017 - Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do MCTIC (PETI/MCTIC triênio 2017-2019).

Instrução Normativa SGD/ME nº 2, de 04.04.2019 - Regulamenta o art. 9º-A do Decreto nº 7.579, de 2011, e o art. 22, § 10 do Decreto nº 7.892, de 2013, e dispõe sobre a composição e as competências do Colegiado Interno de Referencial Técnico.

Portaria SGD/ME nº 778, de 04.04.2019 - Implantação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal - SISP.

Portaria SGD/ME nº 23, de 04.04.2019 - Diretrizes, competências e condições para adesão à Rede Nacional de Governo Digital.

Portaria SGD/ME nº 6.432, de 15.06.2021 - Estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria SGE/ME nº 15.065, de 23.12.2021 - Grupo de Trabalho - aplicabilidade técnica atual de padrões e normas de governo eletrônico específicos, no âmbito do SISP.

Portaria SGD/ME nº 5.651, de 28.06.2022 - Modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP.

Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - ePING.

Portaria SGD/MGI nº 370, de 08.03.2023 - Institui o Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de impressão, no âmbito dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

Portaria SGD/MGI nº 852, de 28.03.2023 - Estabelece o Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI), no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que possuem unidades que compõem o SISP.

Instrução Normativa SGD/MGI nº 6, de 29.03.2023 - Regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, a serem efetuados por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo federal, relativos a bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC.

Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 01.06,2023 - Estabelece o modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

Portaria SGD/MGI nº 2.715, de 21.06.2023 - Estabelece Modelo de Contratação e Gestão de Estações de Trabalho, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

Portaria MCTI nº 7.155, de 20.06.2023 - Institui o Comitê de Segurança da Informação - CSI no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Portaria MCTI nº 7.156, de 20.06.2023 - Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 26.10.2023 - Estabelece modelo de contratação de software e de serviços de computação em nuvem, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.