Portaria SEXEC/MCTIC nº 3.851, de 12.07.2017
Vigente
Wed Jul 12 00:00:00 BRT 2017
Torna público o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (PETI/MCTIC triênio 2017-2019).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, e considerando o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, resolve:
Art. 1º Tornar público o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), triênio 2017-2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Art. 2º A íntegra do PETI/MCTIC 2017-2019 será publicada na página do MCTIC, no sítio eletrônico: www.mctic.gov.br.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEXEC/MCTI nº 23, de 5 de maio de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS
Publicada no D.O.U. de 13.07.2017, Seção I, Pág. 9.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Portaria SEXEC/MCTI nº 23, de 05.05.2016.
Veja também:
Portaria SEXEC/MCTIC nº 5.984, de 19.11.2018 (PETIC/MCTIC quadriênio 2019-2022, a partir de 01.01.2019)