Decreto nº 10.057, de 14.10.2019
Revogada
Mon Oct 14 09:10:00 BRT 2019
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10057.htm.
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Revogações:
Decreto nº 8.898, de 09.11.2016 e Decreto nº 9.474, de 16.08.2018.
Veja também:
Lei nº 9.257 de 09.01.1996 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Portaria MCTIC nº 6.358, de 18.11.2019 - Composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTI nº 726, de 27.07.2021 - Designa os representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia e os representantes escolhidos pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTI nº 5.274, de 04.11.2021 - Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Portaria MCTI nº 6.175, de 03.08.2022 – Dispensa e designa representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia, como membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT.
Decreto nº 11.474, de 06.04.2023 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.