Decreto nº 10.534, de 28.10.2020
28/10/2020
Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10534.htm
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Veja também:
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações de 2016/2022.
Lei nº 10.973, de 02.12.2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Resolução CI nº 195, de 07.04.2021 - Recomendação para incluir a participação formal da sociedade civil na Câmara de Inovação, a fim de ser encaminhada ao Presidente da República.
Resolução CI nº 196, de 07.04.2021 - Institui Grupos Consultivos Temáticos responsáveis pela apresentação da proposta de Estratégia Nacional de Inovação, período 2021-2022.
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Portaria MCTI nº 4.693, de 23.04.2021 - Grupo de Trabalho para propor ações no âmbito da Lei nº 11.196, de 2005 - Lei do Bem.
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Resolução CI nº 2, de 22.07.2021 - Aprova a proposta de criação do Conselho Consultivo BrasilInova.
Resolução CI nº 3, de 22.07.2021 - Institui grupos consultivos temáticos sobre a implementação da Política Nacional de Inovação.
Portaria MD nº 3.063, de 22.07.2021 - Aprova a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Defesa.
Portaria MCTI nº 1.045, de 17.09.2021 - Composição do Grupo Consultivo Temático "identificar as demandas por formação profissional em setores com potencial de inovação".
Portaria MCTI nº 1.046, de 17.09.2021 - Composição do Grupo Consultivo Temático "promover a articulação das instituições de ciência, tecnologia e inovação com o setor produtivo".
Resolução CI nº 4, de 22.07.2021 - Regimento Interno da Câmara de Inovação.
Portaria MCTI nº 5.218, de 07.10.2021 - Cria o Comitê de Especialistas Rede Bioinsumos – MCTI.
Portaria MCTI nº 5.361, de 01.12.2021 - Cria o Comitê de Especialistas RedeFarma - MCTI.
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Portaria MCTI nº 5.982, de 02.06.2022 - Atualiza a composição da Câmara de Inovação, instituída pelo Decreto nº 10.534, de 2020.
Portaria MCTI nº 6.002, de 21.06.2022 - Institui o Programa InovaNióbio - MCTI.
Portaria MCTI nº 6.520, de 03.11.2022 - Cria a Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Insumos Farmacêuticos no âmbito do MCTI (Rede Pró-IFA - MCTI).