Decreto nº 10.463, de 14.08.2020
Revogada
14/08/2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10463.htm
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Revogações:
Decreto nº 9.677, de 02.01.2019 e os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019: a) art. 10, art. 11 e art. 12; e b) Anexos VII, VIII e IX.
Decreto nº 9.677, de 02.01.2019 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do MCTIC (Revogado).
Decreto nº 10.462, de 14.08.2020 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Mcom (Revogado).
Veja também:
Portaria Interministerial MCTI/MCom nº 3.473, de 10.09.2020 - Estabelece o prazo do período de transição para a assunção integral pelo Ministério das Comunicações do apoio administrativo prestado pelo MCTI.
Portaria MCTI nº 3.410, de 10.09.2020 - Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.
Portaria AGU nº 338, de 17.09.2020 - Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Portaria MCTI nº 6.104, de 12.07.2022 - Realiza a permuta de cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS com Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE.
Portaria MCTI nº 6.207, de 16.08.2022 - Realiza a permuta de cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS com Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE.
Portaria MCTI nº 6.426, de 11.10.2022 - Realiza a permuta de cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS com Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE.
Decreto nº 11.229, de 07.10.2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Portaria CNPq nº 1.118, de 20.10.2022 - Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Decreto nº 11.257, de 16.11.2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
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