Decreto nº 11.229, de 07.10.2022

07/10/2022

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11229.htm

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 

Revogações:

Decreto nº 8.866, de 03.10.2016.

 

Veja também:

Portaria MCTI nº 3.208, de 25.08.2020 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.

Portaria MCTI nº 5.860, de 10.05.2022 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.

Portaria MCTI nº 6.226, de 19.08.2022 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.

Portaria CNPq nº 1.118, de 20.10.2022 - Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MCTI nº 6.590, de 23.11.2022 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.

Portaria MCTI nº 7.697, de 24.11.2023 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.

Portaria CNPq nº 1.683, de 17.03.2024 - Altera o Regimento Interno do CNPq.

Portaria MCTI nº 8.500, de 10.09.2024 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.

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