Decreto nº 11.229, de 07.10.2022
Fri Oct 07 00:00:00 BRT 2022
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11229.htm
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Decreto nº 8.866, de 03.10.2016.
Veja também:
Portaria MCTI nº 3.208, de 25.08.2020 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.
Portaria MCTI nº 5.860, de 10.05.2022 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.
Portaria MCTI nº 6.226, de 19.08.2022 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.
Portaria CNPq nº 1.118, de 20.10.2022 - Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Portaria MCTI nº 6.590, de 23.11.2022 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.
Portaria MCTI nº 7.697, de 24.11.2023 - Composição do Conselho Deliberativo do CNPq.
Portaria CNPq nº 1.683, de 17.03.2024 - Altera o Regimento Interno do CNPq.
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